Em respeito à transparência e à responsabilidade com seus segurados, o LEMEPREV – Instituto de Previdência, por meio de sua Diretoria Executiva, informa que está em andamento um projeto de lei voltado à melhoria de sua estrutura administrativa.
Após sua tramitação e aprovação pela Câmara Municipal, será viabilizada a abertura de 1 (uma) vaga de provimento efetivo, a ser preenchida por meio de concurso público em vigência, com o objetivo de fortalecer tecnicamente o quadro funcional da autarquia.
O projeto também contempla ajustes nas atribuições, na estrutura remuneratória e na gestão interna, refletindo o compromisso com a valorização dos servidores, sem descuidar do equilíbrio fiscal e do orçamento institucional. Tais medidas visam assegurar a continuidade de um serviço público eficiente e de qualidade.
Importa esclarecer que a proposta legislativa foi devidamente instruída com os estudos de impacto financeiro, orçamentário e previdenciário, não implicando comprometimento dos recursos da autarquia. O LEMEPREV observa rigorosamente os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os princípios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial.
O LEMEPREV reitera seu compromisso com a ética, a moralidade e a boa governança, pilares fundamentais de sua atuação em benefício dos segurados.